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STF institui versão turbinada de penduricalho a assessores criado pelo STJ
Benefício foi sendo incorporado aos tribunais com novas flexibilizações em relação ao texto original do STJ. Leia na Gazeta do Povo.
TL;DR
- STF estende gratificação GAACTA a seus assessores, com custo anual estimado em R$ 17,5 milhões.
- Gratificação será escalonada, atingindo até 22,5% do salário para os cargos mais altos.
- GAACTA é classificada como verba indenizatória e não se incorpora à remuneração ou proventos.
- STF proíbe uso da gratificação para burlar o teto do funcionalismo público e restringe recebimento durante licenças.
- Medida segue modelo de outros tribunais, mas com percentuais e regras próprias.