Zema uses cell phone during voting and will be investigated by Justice

Candidate said he was not warned that he could not use the device.

Zema uses cell phone during voting and will be investigated by Justice

TL;DR

  • Romeu Zema was seen using his cell phone in the electronic voting booth during the presidential elections.
  • Electoral law prohibits the use of devices capable of filming or photographing in the voting area.
  • The Regional Electoral Court of Minas Gerais stated the case will be investigated and characterized as irregular, potentially leading to a detention penalty.
  • Zema claimed he was unaware of the prohibition and did not photograph anything, using a paper ballot for his voting reference.
  • Violating or attempting to violate the secrecy of the vote is an electoral crime with a penalty of up to two years of detention.

Enquanto votava nas eleições presidenciais, o candidato Romeu Zema (Novo) foi flagrado usando o celular na urna eletrônica.

A legislação eleitoral proíbe o uso de quaisquer dispositivos capazes de filmar ou fotografar na zona de votação.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou  chegou a dizer que o caso será apurado:

"Em primeiro lugar, valem as regras e as regras, dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação. Nós temos que apurar especificamente o caso, verificar os seus contornos para emitir uma opinião, para emitir um veredito, uma decisão final. Isso é irregular e caracteriza crime. Isso pode inclusive gerar pena de detenção".

Questionado por jornalistas sobre o caso, Zema afirmou que não foi avisado de que não poderia usar o celular no espaço.

Além disso, o candidato destacou que está acostumado a usar o telefone em todas as tarefas e que não fotografou a sessão:

"Eu ando com o celular o dia todo. Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo. A cola eu levei no papel".

Segundo a página do TRE de São Paulo, entrar ou tentar entrar com o dispositivo na sessão pode ser considerado crime eleitoral.

De acordo com o art. 312 do Código Eleitoral, violar ou tentar violar o sigilo do voto é crime, com pena de detenção de até dois anos.