Flávio returns to visit Bolsonaro after 90 days of prohibition

Moraes allows visits, but vetoes meetings for electoral purposes and the dissemination of statements by the former president about the dispute.

Flávio returns to visit Bolsonaro after 90 days of prohibition

TL;DR

  • Flávio Bolsonaro is permitted to visit his father, former President Jair Bolsonaro.
  • The visits are subject to restrictions, prohibiting any political or electoral purposes.
  • Dissemination of Jair Bolsonaro's election-related statements, even indirectly, remains prohibited.
  • The previous 90-day ban on Flávio's visits ended on Sunday, December 11th.
  • The restriction was implemented due to concerns about Jair Bolsonaro using visits to communicate election-related messages.
  • Minister Alexandre de Moraes based his decision on the Prosecutor General's Office's opinion, noting no new developments justified extending the ban.

Flávio Bolsonaro poderá voltar a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A liberação vem com limites. De acordo com a decisão, os encontros não podem ter "finalidade político-eleitoral".

Também continua proibida a divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente sobre a eleição, mesmo por meio de outras pessoas.

A proibição começou em julho. Segundo a Folha de S.Paulo, Flávio usou uma visita ao pai para obter uma carta e publicá-la nas redes sociais.

No texto, Bolsonaro chamava o filho de "porta-voz" e o apontava como a melhor opção para o país.

Para Moraes, o episódio foi um desvio de finalidade. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros, como condição da prisão domiciliar.

O ministro, então, suspendeu as visitas de Flávio por 90 dias. O prazo terminou no domingo (11).

Com isso, o senador ficou impedido de ver o pai durante toda a campanha do primeiro turno.

O pedido partiu da defesa de Bolsonaro, na semana passada. De acordo com O Globo, os advogados afirmaram que o ex-presidente quer voltar a receber os familiares regularmente, “sem qualquer prejuízo às condições de segurança e fiscalização já estabelecidas”.

Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República. Para o ministro, "não houve qualquer fato superveniente" que justificasse prorrogar as restrições.

A decisão chega no meio da disputa do segundo turno, em que Flávio enfrenta Lula pela Presidência.

O senador poderá estar com o pai, mas qualquer palavra do ex-presidente sobre a eleição continua fora das redes.