Лула говорит о реформе судебной власти и критикует «утечки»
Президент говорил о борьбе с «фейковыми новостями» через день после того, как Мораес попытался включить Мендонсу в расследование по этой теме.
TL;DR
- Президент Лула да Силва настаивает на необходимости реформы судебной власти, чтобы сохранить доверие народа к правосудию.
- Он осудил «индустрию фейковых новостей» и «утечки» информации, назвав их неприемлемыми.
- Председатель Верховного суда Эдисон Фачин отменил запрос министра Александра де Мораеса на расследование деятельности министра Андре Мендонсы в рамках дела о фейковых новостях.
- Отмена запроса направлена на то, чтобы дело рассматривалось в рамках процедуры, связанной с утечками сообщений между Мораесом и банкиром Даниэлем Воркаро.
- Фачин, критикующий продолжительность расследования по делу о фейковых новостях, призвал к его закрытию и модернизации судебной системы.
Em meio à crise no STF após a divulgação de mensagens que mostram a ligação entre Alexandre de Moraes e Vorcaro, Lula voltou a comentar sobre o caso.
Durante um evento, o presidente chegou a dizer que “ninguém pode usar o cargo em benefício próprio”.
De olho na reeleição, Lula também falou que defende uma reforma no poder Judiciário, uma pauta que volta a ganhar destaque com o escândalo:
“Tenho certeza que faremos para o próximo ano uma discussão profunda sobre uma nova reforma no poder Judiciário, para que o povo possa continuar acreditando na Justiça, porque ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal, ninguém”.
Apesar da fala, o presidente continuou criticando de maneira indireta a exposição das conversas entre o ministro do STF e o banqueiro preso por fraude:
“O que nós não podemos neste país é oficializar a indústria da Fake News, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos, não é possível. Se a gente não der uma parada nisso, a gente vai perder a credibilidade que queremos que a sociedade tenha na Justiça.”
Na noite de ontem (3), Moraes fez um pedido para que seu colega de corte seja incluído no Inquérito das Fake News:
“Há, portanto, a presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade pelo Ministro André Mendonça, no exercício da relatoria das PETs 15041 (Operação Sem Desconto) e 15556 (Operação Compliance Zero)”, está escrito na decisão.
Na manhã do dia seguinte, 4 de setembro, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, retirou o pedido de Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça do âmbito do inquérito das Fake News.
Com isso, o caso deverá ser tratado dentro dos mesmos procedimentos abertos após a divulgação de mensagens que ligam o ministro a Daniel Vorcaro, divulgadas por Mendonça.
Fachin é um crítico da permanência do inquérito no STF, as investigações foram abertas por Toffoli em 2019 e seguem ativas.
O ministro chegou a fazer uma declaração pedindo o fechamento do inquérito poucas horas depois.
“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça”.
O que é o inquérito das Fake News?
O Inquérito 4781 foi iniciado como resposta a supostas denúncias caluniosas, notícias falsas e ameaças a membros da Suprema Corte.
Como relator, Moraes conduziu a investigação em cima da tese de que existia um grupo organizado em fazer ataques virtuais, propagar fake news e promover ameaças ao STF.
Esse grupo foi denominado de “Gabinete do Ódio” e estaria ligado ao presidente Jair Bolsonaro, que foi incluído no inquérito após suas declarações a respeito das urnas eletrônicas.
Para entender mais sobre a instabilidade política no Brasil, assista ao documentário original da Brasil Paralelo, "A Crise dos Três Poderes". Confira os 10 primeiros minutos da produção abaixo:
