Falar que Frachin não tem pulso para enfrentar a máfia é um elogio e tanto ao ministro. Acho que Fachin está mais para sócio da turma. Foi garoto-propaganda da Dilma, é simpatizante do MST. Deu vários votos favoráveis a Lula. O episódio mais relevante é de 8 de março de 2021. Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF após a morte de Teori Zavascki, decidiu monocraticamente que a 13ª Vara Federal de Curitiba (então sob Sergio Moro e depois Gabriela Hardt) não era competente para julgar os casos de Lula (tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula). Ele aplicou o entendimento de “juiz natural”: os fatos não teriam relação exclusiva com desvios da Petrobras, critério que o STF já usara para retirar outros processos de Curitiba. As condenações foram anuladas e os autos enviados à Justiça Federal do DF. Lula recuperou direitos políticos e ficou elegível.
Em agosto/setembro de 2018, no TSE, Fachin foi o único voto a favor do registro da candidatura de Lula, apesar da Ficha Limpa. Ele aceitou a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Pacto de Direitos Civis e Políticos), repleto de ditaduras, de que o Brasil deveria permitir a participação eleitoral. Perdeu por 6 a 1.
Em agosto de 2020, Fachin disse que a candidatura de Lula em 2018 “teria feito bem à democracia brasileira” e que mantinha a convicção do voto vencido no TSE. Também falou em “recessão democrática” e “escalada do autoritarismo” após 2018.
Portanto, pergunto: chamar Fachin de frouxo apenas não é um elogio? Está mais para cúmplice, não?
