Doctors in SP Declare Strike and Pressure Ricardo Nunes: 'Impacts Care'

Doctors working in 47 health units and services managed by the National Institute of Technology and Health (INTS) in the city of São Paulo have approved a strike readiness and protested.

Doctors in SP Declare Strike and Pressure Ricardo Nunes: 'Impacts Care'

TL;DR

  • Doctors in São Paulo, working in 47 INTS-managed health units, have approved a strike readiness and protested.
  • The main demands are the maintenance of CLT contracts, job security, and salary preservation.
  • A proposal may replace CLT contracts with PJ (legal entity) contracts, potentially reducing salaries by up to 50%.
  • The proposed contract value is R$10 million lower than the previous one.
  • The Municipal Court of Accounts has temporarily suspended the new contract's signing.
  • The Municipal Health Secretariat states that services are continuing normally.
  • A new assembly is scheduled for potential strike deliberation.

Médicos que trabalham em 47 unidades e serviços de saúde administrados pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), na cidade de São Paulo, aprovaram estado de greve e realizaram um protesto na segunda-feira (16), no Vale do Anhangabaú. A categoria cobra um posicionamento da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) diante de mudanças previstas em um novo contrato entre a prefeitura e a organização social. Com informações do ICL Notícias.

A mobilização começou com uma assembleia na quinta-feira (12), quando os profissionais decidiram aprovar o estado de greve. No ato realizado quatro dias depois, médicos receberam o apoio de representantes de outras categorias da saúde, incluindo enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e técnicos.

Entre as principais reivindicações estão a manutenção dos contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a garantia dos postos de trabalho e a preservação dos salários. Segundo o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a proposta em discussão prevê a substituição dos vínculos trabalhistas por contratos de pessoa jurídica (PJ), além de reduções salariais que podem alcançar 50%.

A presidenta do Simesp, Thaís Tubero, afirmou que a proposta apresentada pelo INTS prevê um valor R$ 10 milhões inferior ao contrato anterior. A dirigente também questionou a mudança no modelo de contratação dos profissionais.

“O que tem se agravado nessa proposta de contrato com a prefeitura é que o INTS colocou uma proposta de 10 milhões abaixo do que tinha sido feito anteriormente, e a contratação de CLT passaria a ser com médicos pejotizados”, afirmou.

Tubero destacou ainda a relação entre as condições de trabalho e a continuidade do atendimento na rede de atenção primária.

“Mas o que é mais preocupante é que essa forma tem sido proposta num contexto da atenção primária, que é um espaço em que os médicos são muito próximos dos pacientes e em que a forma de vínculo, com certeza, impacta na qualidade da assistência.”

A assinatura do novo contrato entre a prefeitura e o INTS está temporariamente suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM). A medida foi adotada na semana passada, depois que o sindicato encaminhou questionamentos à administração municipal e não recebeu resposta.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os atendimentos continuam normalmente. A pasta também declarou que o INTS venceu o processo licitatório de acordo com as condições estabelecidas no edital e que a formalização do contrato depende da análise do tribunal de contas.

O sindicato afirma que profissionais com mais de 17 anos de atuação em regiões como Cidade Ademar e Santo Amaro estão entre os afetados pelas mudanças propostas. Atualmente, mesmo com contratos temporários, esses médicos possuem direitos como férias e décimo terceiro salário.

Uma nova assembleia da categoria está prevista para segunda-feira (23), quando os profissionais poderão deliberar sobre a realização de uma greve. Segundo Tubero, a proposta é preservar os atendimentos de emergência durante uma eventual paralisação e ampliar a mobilização para outras categorias da saúde.

“Pode ser que a nossa única saída para pressionar a prefeitura seja escolher, sim, pela greve”, declarou a presidenta do Simesp.