Gilmar wants to halt Master case trial until STF defines who can vote
Minister states the Court needs to identify all magistrates mentioned in investigations before deciding on an inquiry against Moraes.
TL;DR
- The Supreme Court is reviewing messages and documents from the Master case that mention ministers.
- There are discussions about opening an investigation against Minister Alexandre de Moraes.
- Justice Gilmar Mendes wants the Court to identify all cited magistrates and check for conflicts of interest before continuing trials.
- Mendes argues that deciding before knowing who is involved would be 'deciding before knowing who decides'.
- The name Kassio Nunes Marques has been raised, with messages mentioning a 'Kevin Marques', possibly his son.
- The Court is also considering whether to combine the Moraes investigation with questions about André Mendonça's actions in the Master case.
- Mendes suggests merging processes, assigning a new rapporteur, and allowing cited magistrates to comment before resuming.
As últimas semanas foram agitadas no Supremo. Mensagens e documentos do caso Master passaram a citar ministros da Corte e levantaram dúvidas sobre possíveis relações de magistrados com pessoas investigadas.
Uma dessas frentes chegou ao plenário. A casa discute se deve abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens em que seu nome aparece relacionado a Daniel Vorcaro.
Mas o caso ganhou uma questão anterior ao próprio julgamento. Diante da possibilidade de outros magistrados também estarem envolvidos, Gilmar Mendes quer saber quem está apto a julgar.
O decano defende que o Supremo identifique primeiro todos os magistrados citados e verifique se existe alguma situação de impedimento. Até lá, quer travar o julgamento.
Nas palavras de Gilmar, avançar agora seria “decidir antes de saber quem decide”.
Gilmar quer mapear nomes citados
A proposta de Gilmar amplia uma ideia apresentada antes por Flávio Dino.
Ele quer que o STF identifique todos os magistrados citados nas apurações do caso Master e verifique se algum deles aparece em uma situação que possa impedir sua participação nos julgamentos.
Isso não significa concluir que houve irregularidade.
O próprio Gilmar ressalta que ser citado em uma conversa de terceiros não prova envolvimento em crime.
Um dos nomes levantados é o de Kassio Nunes Marques. Mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro mencionam um contato chamado “Kevin Marques”, que Gilmar considera poder ser filho do ministro.
Por enquanto, a questão não é investigar Nunes Marques. É saber se ele pode ou não participar dos julgamentos ligados ao caso Master.
Caso já está parado
O julgamento foi interrompido em 15 de setembro depois que Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a discussão.
Antes de decidir se Moraes deve ser investigado, o Supremo também discute se esse processo deve tramitar junto com questionamentos sobre a atuação de André Mendonça no caso Master.
Gilmar propõe ainda que os processos sejam reunidos, recebam um novo relator por sorteio e que os magistrados citados possam se manifestar antes da retomada.
O plenário ainda precisa decidir se aceita esse caminho.