Lula government's 'Gastômetro' reaches R$354 billion
Estadão's tool sums up measures announced by the government in an election year. Government contests the classification of expenses as electoral.
TL;DR
- The government announced measures for individual micro-entrepreneurs (MEIs), including debt forgiveness and a Pix of up to R$5,000.
- The 'Gastômetro' tool, tracking the government's spending in an election year, reached R$354 billion with these new inclusions.
- The government disputes the classification of these measures as electoral spending, stating the methodology mixes different policy types.
- Previous announcements before the first round included adjustments to Bolsa Família and other programs.
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Depois de reajustar o Bolsa Família e anunciar novos programas antes do primeiro turno, Lula voltou a apresentar medidas econômicas já na disputa final contra Flávio Bolsonaro.
Desta vez, o foco foram os microempreendedores individuais (MEIs).
O pacote anunciado pelo governo prevê perdão de dívidas tributárias e um Pix de até R$5 mil para estimular os negócios dos MEIs.
Com a inclusão das novas medidas, o Gastômetro, ferramenta criada pelo Estadão, chegou a R$354 bilhões.
O número reúne gastos, subsídios, linhas de crédito, renúncias de receitas e outros incentivos adotados pelo governo federal ao longo do ano eleitoral.
Isso significa que os R$354 bilhões não representam apenas dinheiro já desembolsado diretamente pelo Tesouro.
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O que entrou na conta agora?
O governo prevê perdoar R$12,86 bilhões em dívidas tributárias de MEIs. O valor entrou integralmente no Gastômetro.
O impacto efetivo sobre a arrecadação pode ser menor. A estimativa oficial considera uma renúncia de cerca de R$3 bilhões em três anos, levando em conta quanto dessas dívidas seria realmente recuperado.
Já o Pix de até R$5 mil depende de outra proposta e só poderia começar a ser pago em 2027.
Outras medidas também ajudaram a elevar o total ao longo da campanha.
Antes do primeiro turno, Lula anunciou reajuste de 15% no Bolsa Família, o Desenrola 3.0 e a distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS.
O levantamento também contabiliza programas de crédito, subsídios, benefícios sociais e renúncias de impostos.
Governo contesta o Gastômetro
A Secretaria de Comunicação da Presidência rejeita a ideia de que esse conjunto possa ser tratado como gasto eleitoral.
Em nota, a Secom afirmou que a metodologia mistura políticas de naturezas diferentes e inclui ações voltadas a educação, segurança, empregos, empresas e resposta a crises externas.
Para o governo, executar essas políticas durante uma eleição não significa que tenham sido criadas para buscar votos.
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