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Мораес отказал в просьбе Болсонару принять визит сыновей в День отца
Министр Федерального верховного суда (STF) Александр де Мораес в субботу (8) отказал в просьбе защиты бывшего президента Жаира Болсонару о визите его сыновей.
TL;DR
- Министр Александр де Мораес отклонил просьбу защиты Жаира Болсонару разрешить его сыновьям посетить его в День отца.
- Причиной отказа стало действующее 30-дневное ограничение на посещения, введенное из-за нарушения Болсонару условий домашнего ареста.
- Визит Флавио Болсонару был дополнительно ограничен на 90 дней после того, как он опубликовал письмо отца в соцсетях, что является нарушением установленных условий.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou no sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para visita dos filhos no Dia dos Pais. A solicitação, feita na quarta-feira (5), pedia que Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro o encontrassem à tarde de domingo, alegando caráter humanitário e familiar. O pedido foi considerado “prejudicado” porque vigora sanção de 30 dias sem visitas, aplicada após Bolsonaro violar condições de sua prisão domiciliar por tentativa de golpe. Eduardo Bolsonaro não foi incluído, pois está nos Estados Unidos desde 2023 após condenação pelo STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seus filhos Carlos, Jair Renan e Flávio o visitassem no Dia dos Pais. A solicitação havia sido apresentada na quarta-feira (5) com justificativa de caráter “humanitário e familiar”, mas Moraes a considerou prejudicada pela sanção de 30 dias sem visitas imposta ao ex-presidente após ele violar condições de sua prisão domiciliar, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
Moraes nega visita no Dia dos Pais
Moraes rejeitou o pedido no sábado (8), declarando-o “prejudicado”: na linguagem processual, isso significa que o pedido perdeu o objeto antes de ser apreciado no mérito, não que tenha sido diretamente negado. O motivo foi a sanção de 30 dias sem visitas, que já estava em vigor e tornava inviável qualquer autorização de encontro com familiares. Eduardo Bolsonaro não constava do pedido porque está nos Estados Unidos desde o ano passado, após ser condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por articulação para intimidar o Judiciário e obstruir a análise da trama golpista.
As razões da negativa e as restrições anteriores
A suspensão geral das visitas foi determinada em 17 de julho, com base no artigo 41 da Lei de Execuções Penais, pelo prazo de trinta dias. A medida manteve autorizadas apenas as visitas médicas, fisioterapêuticas e de advogados. O fundamento foi o descumprimento de condições judiciais impostas ao ex-presidente, que cumpre pena em condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.
O caso de Flávio Bolsonaro acrescenta uma camada adicional de restrição. Em meados de julho, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai, após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No documento, Bolsonaro designava o filho como seu “porta-voz” e candidato escolhido para representá-lo politicamente na disputa eleitoral deste ano. A divulgação violou uma das condições impostas ao ex-presidente, que proíbe a publicação de suas manifestações nas redes sociais, inclusive por terceiros. O período de impedimento de Flávio se estende até depois do primeiro turno das eleições.