Тоффоли разрешил части предвыборной кампании Ренана вернуться в социальные сети
Партия «Миссия» утверждае т, что мера касается только вице-кандидата. Решение связано с иском Аролдо Мескиты.
TL;DR
- Министр Тоффоли разрешил части кампании Ренана Сантоса вернуться в соцсети.
- Партия «Миссия» вновь сможет использовать государственные средства и участвовать в дебатах.
- Аккаунты должны быть исключены из систем рекомендаций контента.
- Платформы соцсетей обязаны восстановить аккаунты кандидата в течение двух часов.
- Партия «Миссия» заявила, что решение действительно только для вице-кандидата Аролдо Медина.
- Обе команды подали параллельные иски для отмены решения.
- Партия «Миссия» организовала митинг в поддержку кандидатуры.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou que parte da campanha de Renan Santos (Missão) possa voltar a fazer campanha nas redes sociais registradas na Justiça Eleitoral.
Além disso, o ministro autorizou que a sigla volte a usar recursos públicos e o possa participar de debates e sabatinas.
Toffoli também deu o prazo de 72 horas para a equipe de Renan repassar informações como data de criação e início do uso para fins eleitorais de cada um dos perfis.
Na decisão, o magistrado também determinou que as plataformas de rede social reestabeleçam as contas do candidato presidencial em até duas horas.
Apesar disso, as contas deverão ser excluídas dos sistemas de recomendação de conteúdo e precisarão manter os registros de acesso intactos.
Isso significa que os algoritmos não poderão impulsioná-las e os dados que mostram quando um usuário as acessou ficarão guardados.
Em uma nota divulgada pelo partido Missão, a sigla afirma que a decisão do ministro só é válida para o vice Aroldo Medina.
Mesmo formando uma única chapa, as equipes de ambos os candidatos entraram com ações paralelas para revogar a decisão.
A nova decisão de Toffoli veio em resposta ao pedido de Medina. Segundo a revista Veja, uma decisão semelhante voltada para a ação de Renan chegou a ser incluída no sistema do TSE, mas foi retirada.
O partido Missão organizou um ato em defesa da candidatura no MASP em São Paulo e ao redor do país.