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Президент может ответить в суде за парад АКадемикос де Нитерой

Партия "Ново" указывает на злоупотребление экономическими полномочиями и неправомерное использование средств массовой информации. Высший избирательный суд (TSE) начал расследование, но еще не вынес решения об ответственности Лулы и Алкмина.

Президент может ответить в суде за парад АКадемикос де Нитерой

TL;DR

  • Высший избирательный суд (TSE) начал расследование в отношении Лулы и Алкмина.
  • Расследование связано с парадом школы самбы Acadêmicos de Niterói, посвященным Луле.
  • Партия "Ново" обвиняет Лулу и Алкмина в злоупотреблении экономическими полномочиями и неправомерном использовании СМИ.
  • Утверждается, что парад действовал как предвыборная агитация, используя государственное финансирование.
  • TSE определил, что изложенные факты могут свидетельствовать о злоупотреблении.
  • Лула и Алкмин должны представить защиту в течение пяти дней.
  • Партия "Ново" требует аннулировать регистрацию и дипломы Лулы и Алкмина и признать их неспособными занимать должности в течение восьми лет после выборов 2026 года.

O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula voltou à tona, logo no início das campanhas para as eleições de 2026.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento de uma ação apresentada pelo partido Novo contra Lula e Geraldo Alckmin.

Na prática, isso significa que o TSE aceitou abrir a investigação. Ainda não houve julgamento sobre a responsabilidade dos dois.

O Novo acusa a chapa de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval do Rio.

O caso envolve o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí. A escola levou para a avenida um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula.

Segundo o partido, a apresentação funcionou como promoção eleitoral do presidente, então pré-candidato à reeleição.

O Novo afirma que o desfile recebeu R$9,65 milhões em recursos públicos dos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, do governo fluminense e da Embratur.

O partido também sustenta que os repasses foram formalizados depois do anúncio do enredo, feito em julho de 2025.

Para o Novo, o desfile deu visibilidade eleitoral a Lula por meio da transmissão em TV aberta e da circulação das imagens em plataformas digitais, fora das regras da propaganda eleitoral e sem contabilização como despesa de campanha.

Ao analisar o caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos narrados podem, “em tese”, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Por isso, determinou que Lula e Alckmin sejam citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.

A homenagem a Lula gerou reação antes mesmo de chegar à avenida. À época, partidos como Novo e Missão afirmaram que o desfile passava dos limites da manifestação cultural e poderia se transformar em peça de pré-campanha.

A apresentação trouxe referências diretas ao universo político do PT. O samba chegou a repetir o nome de Lula 72 vezes, usou slogans de campanhas petistas, como “o amor venceu o medo”, e fez menções ao número 13.

O desfile também incluiu críticas a Jair Bolsonaro, ao agronegócio, a grupos conservadores e ao presidente americano Donald Trump.

Naquele momento, o TSE rejeitou pedidos para impedir a homenagem e permitiu a realização do desfile, sob o entendimento de que se tratava de manifestação cultural.

Agora, o caso entra em outra fase.

O Novo pede que o TSE reconheça os supostos abusos, casse os registros ou diplomas de Lula e Alckmin e declare os dois inelegíveis por oito anos após a eleição de 2026.

A ação também se soma a procedimentos em andamento no Tribunal de Contas da União sobre o desfile.