Action in the STF details possible US interference in elections; Flávio's ticket may be annulled
The Workers' Party (PT) has taken legal action at the Supreme Federal Court (STF) to investigate possible foreign interference in Brazilian elections.
TL;DR
- The Workers' Party (PT) has filed a lawsuit at the STF to investigate potential foreign interference in Brazilian elections.
- The PT suspects a foreign-backed operation involving financial resources, digital activities, and political actions that could benefit Senator Flávio Bolsonaro's candidacy.
- The party has also filed a case at the TSE seeking the annulment of Flávio Bolsonaro's ticket and the ineligibility of Flávio and Eduardo Bolsonaro.
- The lawsuits cite a report from the Brazilian Intelligence Agency (Abin) mentioning foreign interference as a threat to the 2026 elections.
- The PT's STF petition includes past actions by the Donald Trump administration, such as trade tariffs and visa revocations, in the context of the Bolsonaro sons' interactions with US authorities.
- Suspicions of indirect foreign funding for initiatives supporting Flávio Bolsonaro are highlighted, with a focus on the US-based Rockbridge Network and individuals like Tallis Gomes, Pedro Sang, and André Marinho.
- The PT is requesting investigations into paid advertisements on X (formerly Twitter) favoring Flávio Bolsonaro, questioning their funding and reach.
- Concerns are also raised about content produced by Brasil Paralelo and Quinto Elemento available on the Academia da Direita platform, suggesting potential undeclared donations.
- The PT requests that the STF order the Federal Police to investigate, preserve digital evidence, identify those responsible for paid ads, conduct accounting analyses, and potentially break financial, fiscal, and telecommunications privacy.
- The TSE action accuses Flávio and Eduardo Bolsonaro of abuse of political, economic, and media power.
- Flávio Bolsonaro's campaign stated they were unaware of the cited advertisements, and other involved parties deny irregularities.
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar uma possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e apontou suspeitas de uma articulação envolvendo recursos, operações digitais e ações políticas que poderiam favorecer a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda apresentou uma ação em que pede a cassação da chapa de Flávio e de seu vice, além da inelegibilidade do senador e de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
As medidas foram protocoladas nesta quarta-feira (23) e têm como base, entre outros elementos, a divulgação de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que cita a interferência estrangeira como uma das possíveis ameaças ao processo eleitoral de 2026.
No STF, o PT solicitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis atos de interferência externa e identificar eventuais financiadores, executores e beneficiários de ações que, segundo a sigla, poderiam comprometer a soberania do processo eleitoral brasileiro.
PT cita pressão dos EUA, dinheiro estrangeiro e ações digitais
A petição apresentada ao Supremo reúne episódios que, na avaliação do PT, indicariam uma sequência de pressões políticas, econômicas e digitais com potencial impacto sobre a disputa presidencial.
Entre os fatos citados estão medidas adotadas pelo governo de Donald Trump nos últimos anos, como tarifas comerciais contra o Brasil, revogação de vistos de ministros do STF, aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, novas medidas tarifárias e a classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas.
Segundo o partido, essas iniciativas teriam ocorrido em um contexto de atuação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro junto a autoridades norte-americanas. A ação afirma que Eduardo Bolsonaro buscou pressionar instituições brasileiras e que Flávio Bolsonaro participou de iniciativas de questionamento ao sistema eleitoral.
Para o PT, o conjunto dessas medidas poderia representar uma tentativa de interferência externa capaz de afetar o equilíbrio da disputa eleitoral.
Suspeita de recursos estrangeiros e anúncios pagos
Um dos principais pontos da ação apresentada ao STF envolve suspeitas de possível financiamento estrangeiro indireto de iniciativas favoráveis a Flávio Bolsonaro.
A petição cita a Rockbridge Network, rede norte-americana de apoio e articulação política ligada a setores conservadores dos Estados Unidos, e pede investigação sobre possíveis conexões da organização com brasileiros envolvidos em iniciativas de apoio à candidatura do senador.
Segundo a ação do PT, a apuração deve esclarecer tratativas envolvendo Tallis Gomes, Pedro Sang e André Marinho. O partido afirma que há suspeitas sobre possíveis contatos, articulações e eventual participação de recursos ou serviços vinculados a atores estrangeiros em ações de comunicação e mobilização política.
A petição solicita que sejam obtidos documentos, registros de reuniões, contratos e informações financeiras para verificar se houve algum tipo de aporte, direto ou indireto, destinado a iniciativas relacionadas à disputa eleitoral brasileira.
O PT sustenta que a investigação precisa esclarecer a existência, origem e destino de possíveis recursos. A própria manifestação registra que os envolvidos negam irregularidades e afirma que somente a apuração poderá determinar se houve alguma relação financeira ou operacional entre os citados.
Outro ponto destacado na ação é a divulgação de anúncios pagos no exterior favoráveis a Flávio Bolsonaro. Segundo o documento, ao menos 11 perfis no X publicaram conteúdos patrocinados entre 18 e 21 de setembro sem identificação do financiador.
As publicações, segundo o PT, utilizavam dados da plataforma de apostas Polymarket para apresentar uma suposta vantagem eleitoral de Flávio Bolsonaro. O partido pede que sejam identificados os responsáveis pelos pagamentos, os valores envolvidos, o alcance das campanhas digitais no Brasil e eventuais vínculos entre os participantes das operações.
Brasil Paralelo, Quinto Elemento e conteúdos ligados ao PL
A ação também apresenta questionamentos sobre conteúdos produzidos pelo Brasil Paralelo e pelo Estúdio Quinto Elemento disponibilizados na Academia da Direita, plataforma ligada ao PL e ao Instituto Álvaro Valle, fundação partidária.
Segundo a petição, foram oferecidos ao menos oito documentários do Brasil Paralelo e três produções do Quinto Elemento sem registro correspondente de contratação, despesa ou pagamento nas prestações de contas analisadas.
Para o PT, a disponibilização desses materiais sem contraprestação registrada pode indicar uma doação de bens ou serviços com valor econômico, motivo pelo qual solicita esclarecimentos sobre o financiamento da produção e distribuição.
No caso do Quinto Elemento, a ação menciona uma cadeia societária envolvendo empresas brasileiras e companhias estrangeiras sediadas nos Estados Unidos. O partido ressalta que a existência de vínculos internacionais, isoladamente, não comprova financiamento estrangeiro, mas pede a análise de contratos e registros contábeis.
Pedidos ao STF e ao TSE
Ao Supremo, o PT pede que a Corte determine a investigação pela Polícia Federal e amplie medidas de proteção contra possíveis atos estrangeiros que possam interferir no processo eleitoral brasileiro.
Entre os pedidos estão:
- abertura de inquérito para identificar financiadores, executores e beneficiários das ações investigadas;
- preservação de provas digitais, contratos e registros financeiros;
- identificação dos responsáveis por anúncios pagos e operações digitais;
- análise contábil de documentos relacionados à campanha, partido, fundação e fornecedores;
- eventual quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, caso sejam cumpridos os requisitos legais.
No TSE, a ação apresentada pela campanha de Lula acusa Flávio e Eduardo Bolsonaro de abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação. O partido pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade dos irmãos.
O advogado Angelo Ferrero, responsável pela área jurídica da campanha de Lula, afirmou que a iniciativa busca garantir transparência sobre eventuais fontes de financiamento e iniciativas destinadas a influenciar o eleitorado brasileiro.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou não ter conhecimento dos anúncios citados na ação. Os demais envolvidos negam irregularidades.