Председатель Верховного суда заявил, что примет "меры, которые сочтет необходимыми и целесообразными"

Председатель Верховного суда должен решить, будет ли отчет Федеральной полиции по делу представлен на пленарном заседании, как того потребовал министр Андре Мендонса.

Edson Fachin anunciou que nos próximos dias o Supremo vai tratar das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Ele afirmou que a Corte vai decidir os próximos passos "no tempo devido e sem precipitação". Além disso, não deu prazo nem antecipou quais medidas serão tomadas.

É ele quem vai decidir se o relatório da Polícia Federal, que traz as trocas entre Moraes e Vorcaro, vai ou não ao plenário, conforme pediu o ministro André Mendonça, relator do caso.

A declaração aconteceu durante a abertura da XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional. Segue a íntegra do pronunciamento:

"Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias.